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ARTFLEXIVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Três Pontas/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do SITE, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
1.1. ARTFLEXIVEIS LTDA disponibiliza aos usuários em geral o site https://artvac.com.br/, para fornecer informações corporativas, de produtos e mercados ao público em geral.
1.2. Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar a prestação de alguns serviços por meio do SITE, como serviço constante da Área do Cliente, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à ARTFLEXIVEIS LTDA.
1.3. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da ARTFLEXIVEIS LTDA, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
1.4. Esta Declaração de Privacidade, está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.709/2018.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ARTFLEXIVEIS LTDA
2.1. Conforme apontado na cláusula 1.2. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do SITE demandam o fornecimento de dados pessoais pelo Usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:
3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
3.1. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pela Artflexiveis LTDA. Assim, a Artflexiveis LTDA deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
3.2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora da Artflexiveis LTDA sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Empresa Controladora, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.
3.3. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários da Controladora, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a Artflexiveis LTDA; (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da Artflexiveis LTDA para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como ás Políticas e práticas internas da Artflexiveis LTDA quanto à privacidade e proteção de dados.
3.4. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário.
3.5. A coleta de dados pessoais pela Artflexiveis LTDA é referente a pessoas maiores de 18(dezoito) anos, sendo que caso ocorra coleta de dados de menores de idade, os mesmos serão avaliados e descartados de imediato.
3.5. Em caso de violação a segurança e proteção dos dados pessoais, bem como invasão ao site da Artflexiveis LTDA, para os fins de segurança e verificação de responsabilidades cíveis e criminais, os dados pessoais poderão ser fornecidos as autoridades competentes.
4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
4.1. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à Artflexiveis LTDA, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A Artflexiveis LTDA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
4.2. A Artflexiveis LTDA poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o Usuário e otimizar o processo comercial entre usuário e a Artflexiveis LTDA.
5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
5.1. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar “cookies” e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Política de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.
5.2. A Artflexiveis LTDA também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE e nossos serviços online. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
5.3. Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A Artflexiveis LTDA poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
5.4. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta enviar mensagem no e-mail artvac@artvac.com.br
6. LINKS EXTERNOS
6.1. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
7. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
7.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:
I. Confirmação da existência de tratamento;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
7.2. A Artflexiveis LTDA se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc, de acordo com o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
8.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato através do e-mail artvac@artvac.com.br
9. RESPONSABILIDADE
9.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Artflexiveis LTDA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
10. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. Buscando a contínua melhoria, a Artflexiveis LTDA poderá alterar a qualquer momento esta Política de Privacidade, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
10.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.
Três Pontas/MG, 01 de Março de 2023
ARTFLEXIVEIS LTDA